Concurso PGE 2024 – Edital, Vagas, Salário, Inscrição, Apostila

Concurso PGE 2024

No texto de hoje, iremos falar um pouco sobre a PGE, já ouviu falar desta sigla? Sabe o que ela significa? Esta sigla é usada para se referir a Procuradoria Geral do Estado, esta instituição é a responsável pela Advocacia dos Estado, em outras palavras, ela representa o Estado em Juízo, além de prestar assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo. O procurador-geral que comanda a PGE é escolhido pelo governador, e atua como um advogado em questões de interesse público. Entre suas muitas atuações, podemos destacar o controle da dívida ativa do Estado, na regularização do pagamento.

Concurso PGE 2024 Vagas

Neste texto iremos focar na Procuradora Geral do Estado de São Paulo, na qual possui um Centro de Estudos, que além de ser um instrumento de formação aperfeiçoamento, funciona como um instrumento fundamental de produção cientifica, cultural e informativa.

A Procuradora Geral do Estado de São Paulo – PGE também atua na defesa de pessoas necessitadas, que se sentem prejudicadas por alguma ação praticada por servidores que trabalham para o Governo do Estado também podem recorrer à PGE. Como por exemplo, um motorista cujo carro foi colidido por uma viatura da polícia. Se ele considerar que o responsável pela batida foi o policial, ele pode pedir a reparação dos danos por meio da PGE, sem precisar entrar com uma ação judicial.

Concurso PGE 2024 Salários

Mas agora que falamos um pouco sobre esta importante instituição do Estado de São Paulo, vamos falar um pouco sobre os concursos públicos realizados por ela. Atualmente a PGE não possui nenhum concurso público aberto em período de inscrição, sendo que seu último concurso foi realizado este ano, logo no início. Este concurso foi organizado e executado sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, no qual se destinou a promover pessoal para preencher 100 vagas de estagiários para o cargo de Procurador do Estado Nível I. foram requisitos para a inscrição:

1. a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, deverá ser comprovada a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição da República;
2. b) haver recolhido o valor da inscrição fixada no Edital.

Concurso PGE 2024 Edital

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela internet, através de um endereço disponibilizado no edital de abertura do concurso, sendo que as inscrições só teriam validade após o pagamento da taxa de inscrição estipulada no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), e o pagamento poderia ser feito em dinheiro ou até mesmo em cheque do próprio candidato.

Os candidatos que pretendiam se valer do direito previsto na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, ou seja, redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, poderia requerê-lo nos 2 (dois) primeiros dias da abertura da inscrição do Concurso Público, desde que cumulativamente atenda e comprove os seguintes requisitos:

1. a) seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pósgraduação; e
2. b) perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado.

Apostila Concurso PGE 2024

O concurso foi composto por duas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral, bem como avaliação dos títulos. As matérias sobre as quais as provas foram baseadas, são as seguintes:

1. a) Direito Constitucional;
2. b) Direito Processual Civil;
3. c) Direito Civil;
4. d) Direito Administrativo;
5. e) Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
6. f) Direito Ambiental;
7. g) Direito Tributário;
8. h) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
9. i) Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

Pelo processo ser inicialmente todo online, a Fundação Vunesp e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo não se responsabilizam por informações incorretas ou incompletas de endereço, ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas, causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato, tais como, caixa de correio eletrônico com espaço de armazenamento excedido, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, devendo o candidato sempre consultar o site da Fundação Vunesp para verificar as informações pertinentes ao concurso.

Concurso PGE 2024 Inscrições

Para poder assumir a posse do cargo, os candidatos deveriam cumprir os seguintes requisitos:

1. a) ter aptidão física e psíquica, comprovada por laudo do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo;
2. b) ter apresentado, no prazo determinado no Edital, os documentos exigidos.

Se você concurseiro tem interesse e pretende fazer parte do próximo concurso público, acesse o site da Procuradora Geral do Estado de São Paulo – PGE e fique de olhos nas publicações referente a concursos públicos, seja esperto e não deixe a oportunidade passar. Boa sorte e até a próxima.

*Devido à pandemia, muitos concursos foram adiados e estão sendo realizados nesse ano. O ano de 2023 foi um bom ano para quem almejava prestar um concurso público, embora tivemos diversas boas oportunidades de concursos abertos, o ano de 2024 promete abrir muito mais vagas. Por esse motivo o ideal é você começar a se preparar desde já e ficar antenado nas novidades sobre concursos que iremos disponibilizar no decorrer do ano. Algumas informações podem ser de concursos de edições anteriores, vamos atualizado aos poucos as matérias com novas informações dos concursos mais recentes.
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