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Concurso ANATEL 2024 – Edital, Vagas, Salário, Inscrição, Apostila

Concurso ANATEL 2024

A Agência Nacional de Telecomunicações, também conhecida como ANATEL, é uma instituição autárquica administrativamente independente, tendo autonomia financeira, não sendo subordinada a nenhuma hierarquia de órgão de governo. A ANATEL é a última instancia administrativa, sendo assim, suas decisões só podem ser contestadas através de meios judiciais. Sempre que a Agência elabora novas normas, ela as submete a uma conclua publica, sendo que seus atos sempre são liberados a público seguindo de uma explicação formal para justificar tais atos, em alguns casos, chegam a realizar uma audiência pública para que a sociedade possa se manifestar em relação aos atos cometidos ou pretendidos da ANATEL, disponibilizando sempre ao público na Biblioteca da Agência, as atas das reuniões e todos demais documentos relacionados às decisões do Conselho Diretor.

Sua sede fica em Brasília no Distrito Federal, ela realiza a fiscalização, mantendo sempre um contato mais próximo possível com a sociedade, através de Gerencias Regionais e Unidades Operacionais, que ficam localizadas em todas as capitais brasileiras.

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Concurso ANATEL 2024 Vagas

E de responsabilidade da ANATEL adquirir todas as medias que forem necessárias para garantir o atendimento do interesse público, além da responsabilidade do desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, tendo uma atuação independente, com imparcialidade, impessoalidade, publicidade e legalidade.

Entre suas inúmeras competências, se destacam algumas de estrema importância, sendo elas:

  • Adquirir em suas funções, a política nacional de telecomunicações.
  • Ser a representante do Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sendo sujeita a coordenação do Poder Executivo.
  • Expedição e/ou reconhecimento de certificações de produtos, sempre observando as normas e padrões estabelecidos por elas.
  • Ser a administradora do uso de órbitas e do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas.
  • Reprimir toda e qualquer infração aos direitos dos usuários
  • Ser mediadora administrativa de conflitos interesse entre prestadoras de serviços de telecomunicações.

Concurso ANATEL 2024 Salários

A ANATEL trabalha com um objetivo simples e direto, que é sempre promover o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, adotando assim uma eficiente e moderna infraestrutura de telecomunicações, que seja capaz de oferecer à  toda sociedade, serviços adequados e diversificados, com um preço justo em todo território nacional, tendo como missão, regular o setor de telecomunicações, contribuindo com o desenvolvimento do Brasil, visando ser reconhecida como uma instituição que promove um ambiente que seja favorável para as comunicações no país, trazendo assim benefícios para a sociedade brasileira, sempre tendo como seus valores fundamentais, a segurança regulatória, a transparência, a capacitação institucional e a participação social.

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Concurso ANATEL 2024 Edital

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL teve suas origens ainda no ano de 1995, quando a Emenda Constitucional de nº 8/1995, eliminou a até então exclusividade da concessão para a exploração de serviços de telecomunicações de empresas sob controle acionário estatal, graças a essa alteração, da Constituição, a função do Estado que antes era de provedor, passou a ser de regulador de serviços de telecomunicações. Anos depois a ANATEL foi fundada através da Lei Geral de Telecomunicações, a Lei de nº 9.472 de junho de 1997, que diz respeito sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, este órgão era a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, tendo sua primeira agencia reguladora instalada no Brasil no dia 5 de novembro de 1997.

Apostila Concurso ANATEL 2024

Sendo uma instituição autárquica, a contratação de pessoas para compor e recompor seu quadro de funcionários efetivos, deve ser feito através de concursos públicos mediante editais previamente publicados. Seus concursos são realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE, órgão vinculado a Fundação Universidade de Brasília – UnB. No momento a ANATEL não possui nenhum edital de inscrição para concurso público, no entanto, dentre os próximos meses, deve ser lançado um novo edital, abrindo concurso público, disponibilizando inúmeras vagas para o nível técnico, nível médio e nível superior, é uma excelente oportunidade para você que sonha em seguir carreira sendo servidor público em uma instituição de renome, que valoriza seus servidores.

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Concurso ANATEL 2024 Inscrições

Se você concurseiro, tem interesse em participar do novo concurso público que deverá ser lançado nos próximos meses, você deve acompanhar as notícias no site do CESPE/UnB no link www.cespe.unb.br/concursos, nele você poderá acompanhar todos as notícias sobre o edital de abertura do processo seletivo, nele também você encontrará os editais antigos, além de encontrar também provas e gabaritos de concursos públicos anteriores. Acompanhe também o site da própria instituição, no link www.anatel.gov.br/ nele você poderá saber sobre todas as novidades, além de acompanhar todos os serviços prestados pela ANATEL. Não fique fora desta, acompanhe as notícias e fique por dentro de tudo relacionando ao próximo concurso público. Boa sorte, e até a próxima concurseiro.