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Concurso TSE 2024 – Edital, Vagas, Salário, Inscrição, Apostila

Concurso TSE 2024

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE é a instancia jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição em todo território nacional, as demais instancias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais – TER, juízes eleitorais e juntas eleitorais espalhados por todo território brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral, juntamente com os TREs, são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

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Concurso TSE 2024 Vagas

Se formos ver a história do Tribunal Superior Eleitora, podemos observar que a história se confunde com a da Justiça Eleitoral do Brasil, tendo como o seu precursor, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, tendo sido criado graças as consequências da Revolução de 1930, que entre outros fatores, foi motivada pela falta de transparência do sistema eleitoral do Brasil durante a República Velha. Tanto o Tribunal e a Justiça Eleitoral foram criados simultaneamente pelo Código Eleitoral de 1932, no qual regulava em seu primeiro capitulo a composição e as atribuições do Tribunal Superior, sendo que dois anos depois, a Constituição de 1934 elevou a Justiça Eleitoral ao patamar constitucional, reafirmando assim a integração do TSJE ao Poder Judiciário.

A existência e a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988 na qual estabelece ser de competência privativa da União legislar sobre o Direito Eleitoral. O Código Eleitoral de 1965 concede poderes ao TSE de características do Poder Executivo e do Poder Legislativo, sendo assim, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE é o único órgão que integra a justiça brasileira que possui funções administrativas e normativas que ultrapassa seu âmbito jurisdicional.

Apenar de conter “Tribunal” em seu nome e ser chamado de Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral exerce de fato função de Administrador Eleitoral, assumindo toda administração executiva gerencial, operacional e boa parte da normatização do processo eleitoral.

Concurso TSE 2024 Salários

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE é presidido por um ministro vindo do Supremo Tribunal Federal – STF, atualmente é a Ministra Rosa Maria Pires Weber que preside a Corte. Além disso, a Corregedoria-Geral Eleitoral, é exercida por um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, essa função atualmente é exercida pelo Ministro Jorge Mussi, e vinculado à Presidência da Corte, estão a Secretaria-Geral da Presidência, que conta com a Secretaria Judiciária e outras seis assessorias, e a Secretaria do Tribunal, no qual dispõe de quatro assessorias e seis secretarias. Existe também a Escola Judiciaria Eleitoral, na qual o objetivo é a realização da formação, a atualização e a especialização continuada, ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em Direito Eleitoral, que são indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.

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Concurso TSE 2024 Edital

O último concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, disponibilizou inúmeras vagas para os níveis médio e superior, sendo que todo o processo do concurso público e suas responsabilidades ficaram a cargo da CONSULPLAN. No momento o TSE não possui nenhum concurso público em período de inscrição aberto, porém está previsto para que dentre os próximos meses, seja feito a publicação de um edital relacionado a um novo concurso público. Enquanto não sai a publicação deste edital, vou passar algumas informações relacionados ao seu último concurso público, assim você já pode ir se preparando para o que será pedido em seu próximo concurso.

Apostila Concurso TSE 2024

Em seu último concurso público, o Tribunal Superior, por meio da CONSULPLAN aplicou exames de habilidades e conhecimentos através de aplicação de provas objetiva para todos os cargos, somente para o cargo de Analista Judiciário que foi aplicado além desta outar prova discursiva, sendo as duas de caráter eliminatório e classificatório.

Foram disponibilizadas vagas para os cargos de Analista Judiciário para várias áreas, e também o cargo de Técnico Judiciário. Sobre as renumerações, para o cargo de Analista Judiciário, a renumeração é de R$ 6.611,39 (seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos) já para o cargo de Técnico Judiciário, a renumeração é de R$4.052,96 (quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Para ambos os cargos, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, os servidores devem cumprir uma carga horaria semanal de 40 horas. Todos os cargos efetivos são lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

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Concurso TSE 2024 Inscrições

Se você concurseiro se interessou e deseja fazer parte do quadro de servidores efetivos do Tribunal Superior Eleitoral, você deve acessar o site da instancia, e acompanhar as publicações para não perder a publicação do edital e consequentemente perder o prazo de inscrição do concurso, então não fique fora dessa, fique de olho e assim que lançado e edital, faça sua inscrição. Boa sorte e até a próxima.